
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE-INSS nº 4/2025: Retrocesso nas Regras da Pensão por Morte
03/03/2025
INSS Realiza Revisão Rigorosa de Benefícios: “Pente-fino” Impacta Auxílios e Aposentadorias
18/03/2025O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado desafios significativos nos últimos meses, com um aumento expressivo no número de pedidos de benefícios e um consequente alongamento nas filas de espera. No entanto, medidas estratégicas estão sendo implementadas para reverter esse cenário e assegurar que os direitos dos segurados sejam atendidos com a eficiência que merecem.
Crescimento na Demanda por Benefícios
Entre julho e novembro de 2024, o INSS registrou um aumento de 46,6% no número de pedidos de benefícios, totalizando cerca de 1.985.090 requerimentos pendentes ao final de novembro. Esse crescimento está diretamente relacionado ao aumento na média mensal de novos pedidos, que passou de 700 mil no final de 2022 para 1,4 milhão em 2024.
Impactos Adicionais
Além do aumento na demanda, o INSS enfrentou desafios adicionais, como a greve de servidores entre julho e novembro de 2024 e a greve dos médicos peritos desde outubro do mesmo ano. Esses fatores contribuíram para o acúmulo de processos e extensão nos tempos de espera.
Medidas Implementadas para Redução das Filas
Em resposta a essa situação, o governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, lançou a Portaria nº 58, estabelecendo uma ação extraordinária para reduzir as filas e o tempo de espera por benefícios. A medida conta com a alocação de 500 servidores dedicados exclusivamente a essa finalidade, com vigência de 90 dias.
Prioridades no Atendimento
Os processos priorizados nesta ação incluem:
- Acertos pré e pós-perícia dos benefícios por incapacidade.
- Salário-maternidade.
- Pensão por morte.
- Benefícios assistenciais sem pendências de avaliação social ou perícia médica.
- Aposentadorias (exceto por incapacidade permanente).
Essa priorização visa agilizar a análise e concessão dos benefícios mais demandados, atendendo às necessidades mais urgentes dos segurados.
Incentivos à Produtividade
Para maximizar a eficiência desse esforço, será concedido um adicional de 30% na meta de produtividade aos servidores envolvidos, a partir de 1º de março de 2025. Essa medida busca incentivar o empenho e a dedicação necessários para reduzir significativamente as filas e os tempos de espera.
Resultados Esperados
Com a implementação dessas ações, espera-se uma redução substancial no número de pedidos pendentes e na duração dos processos de concessão de benefícios. O governo reafirma seu compromisso em garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e atendidos com a celeridade que a situação exige.
Conclusão
Embora os desafios sejam significativos, as medidas adotadas refletem a determinação do governo em aprimorar o atendimento do INSS. A alocação de recursos, priorização de processos e incentivos à produtividade são passos concretos em direção a um sistema previdenciário mais eficiente e acessível a todos os brasileiros.
FONTE: O GLOBO